1. INTRODUÇÃO

Estes TERMOS DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE (doravante denominado TERMO) descreve a informação coletada e a forma de sua utilização, prevendo, também, a forma de utilização dos dados, arquivos e demais informações disponibilizadas no site AKIRI.

O site AKIRI garante a privacidade da informação pessoal do USUÁRIO, dela utilizando somente de acordo com os termos deste TERMO. Qualquer informação sensível disponibilizada ou coletada do USUÁRIO e/ou de seus COLABORADORES não será vendida, compartilhada ou alugada para clientes ou terceiros, exceto nas hipóteses previstas neste TERMO.

Por isso, é importante a atenta leitura deste TERMO pelo USUÁRIO, que se aplica a todos e quaisquer serviços e informações que são hospedados no site www.akiri.tec.br.

No sentido de aperfeiçoar a proteção da privacidade e informações pessoais do USUÁRIO e o comprometimento com este TERMO, o site AKIRI compromete-se a notificar o USUÁRIO das seguintes ocorrências:

• O que são informações pessoais sensíveis e eventuais hipóteses em que as mesmas são coletadas pelo AKIRI, apontando a organização responsável pela coleta;
• Forma de utilização das informações;
• Como o USUÁRIO pode corrigir qualquer incorreção das informações.
• Com quem as informações podem ser compartilhadas;
• Disponibilização de opções relacionadas à formação, distribuição e uso das informações;
• Quais os protocolos de segurança utilizados para prevenir a perda, o uso incorreto ou a modificação das informações sob o controle do site AKIRI;

Se o USUÁRIO possuir dúvidas ou perguntas em relação a este TERMO, poderá entrar em contato com o site AKIRI, utilizando-se do seguinte endereço de e-mail: akiri@cdtm.com.br.

Para acessar os detalhes de produto no site AKIRI, o USUÁRIO deverá ler e concordar com o conteúdo dos presentes TERMOS DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Fica assegurado pelo site AKIRI o armazenamento e transmissão de informações pessoais do USUÁRIO de maneira segura e confidencial.

1.1. Notificação sobre eventuais alterações deste TERMO

Em nenhum caso o site AKIRI utilizará ou divulgará qualquer informação pessoal sensível do USUÁRIO. Contudo, caso haja qualquer alteração neste TERMO referente à utilização de tais informações, o USUÁRIO será notificado previamente para sua concordância ou não.

Qualquer mudança material somente será efetivada após a comunicação, por e-mail, com 30 dias de antecedência, no mínimo. Em caso de cancelamento da conta no site AKIRI pelo USUÁRIO, este não será notificado da alteração deste TERMO e sua informação pessoal não será usada ou divulgada nesta nova situação.

O site AKIRI disponibilizará a emenda deste TERMO no seu site, para que o USUÁRIO possa sempre acessar as novas informações ter conhecimento sobre como ela será utilizada e/ou divulgada. Versões atualizadas deste TERMO serão disponibilizadas no site do ‘AKIRI’ no endereço www.akiri.tec.br, podendo ser consultadas a qualquer tempo.

No site AKIRI existem links para outros sites, que possuem seus próprios termos de uso e sua própria política de privacidade. Assim, o site AKIRI não se responsabiliza pelas operações destes sites, incluindo, mas não se limitando, às suas práticas de utilização de informação. O USUÁRIO que se submeter às informações dos sites de terceiros deverá ler os respectivos termos uso e política de privacidade antes de colocar suas informações pessoais em seus formulários.

2. TERMOS DE USO

O site AKIRI pode emendar este TERMO a qualquer tempo, disponibilizando em seu site a versão atualizada, que passará a viger após 30 (trinta) dias de sua publicação.

2.1. Condições de Uso

Para acessar o site AKIRI, o USUÁRIO deve concordar com os presentes TERMOS DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

2.2. Limite de Responsabilidade

Em nenhum caso o site AKIRI, seus empregados, colaboradores e/ou fornecedores serão responsabilizados por perdas ou danos incidentais ou emergentes surgidos em conexão com o site AKIRI, serviços prestados pelo AKIRI ou relacionados a este TERMO (incluindo-se eventuais negligências do USUÁRIO). A responsabilidade do site AKIRI, bem como de seus empregados, colaboradores e/ou fornecedores, perante o USUÁRIO ou terceiros, em quaisquer circunstâncias, está limitada aos danos que direta e comprovadamente foram causados pelo uso do sistema.

2.3. Violações a este TERMO

As situações descritas abaixo constituem exemplos (e, portanto, a elas não se limitam) de violações ao presente TERMO, às normas e/ou procedimentos de segurança da informação:

• Quaisquer ações ou situações que exponham o site AKIRI ou seus colaboradores, parceiros e clientes à perda financeira e de imagem, direta ou indiretamente, potenciais ou reais, comprometendo seus ativos de informação;
• Divulgação não autorizada de informações ou segredos comerciais, utilização indevida de dados corporativos ou outras informações sem a permissão expressa do site AKIRI;
• Uso de dados, equipamentos, softwares, informações, sistemas e/ou outros recursos tecnológicos, para propósitos ilícitos, que possam incluir práticas ilegais, infração a regulamentos internos e externos, da ética ou de exigências de organismos reguladores da área de atuação do site AKIRI ou de seus colaboradores, parceiros e clientes.
• Constitui violação ao presente TERMO a cópia, distribuição, republicação ou transmissão por qualquer meio, pelo USUÁRIO e sem expressa autorização do site AKIRI, de imagens, “blocos 3D” e/ou outras informações disponibilizadas no site/plataforma AKIRI para quaisquer fins, podendo o infrator responder em Juízo, sob as penas da lei, por todo e qualquer prejuízo decorrente da utilização indevida das informações.
• O USUÁRIO compreende que, ao acessar ou utilizar o site AKIRI de maneira que viole este TERMO, o site AKIRI poderá incorrer em substancial responsabilidade e/ou sofrer danos significativos, incluindo (mas a isso não se limitando) multas e outras despesas relacionadas a procedimentos e serviços. Nesta hipótese, o USUÁRIO concorda em reembolsar o site AKIRI por todos e quaisquer custos, despesas e multas a ele atribuídas pelas ações e omissões do USUÁRIO que contrariem as disposições deste TERMO.
• O USUÁRIO concorda que, se tanto ele ou o site AKIRI começarem uma demanda ou arbitragem com fundamento neste TERMO, a parte vencida arcará com os honorários advocatícios e outras custas processuais decorrentes da demanda, a despeito de outras inerentes ao processo.

2.4. Patentes e marcas

O site AKIRI e todas as logomarcas, produtos e serviços descritos no seu site (ou licenciados) são protegidos pela legislação que rege patentes e marcas, não podendo, em hipótese alguma, serem copiados, imitados ou utilizados, no todo ou em parte, sem a autorização por escrito do site AKIRI ou de seus respectivos detentores.

3. DADOS COLETADOS DOS USUÁRIOS

O site AKIRI coleta dados sobre as atividades realizadas pelos USUÁRIOS no site AKIRI.

Os dados coletados dos USUÁRIOS são processados de forma anônima, ou seja, de forma a não identificar diretamente o USUÁRIO, sendo utilizados para fins estatísticos e de melhoria dos serviços oferecidos pelo site AKIRI. Os dados coletados podem incluir, mas não se limitam a:

• Informações de navegação no site AKIRI, como páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso, etc.;
• Informações fornecidas voluntariamente pelo USUÁRIO, como nome, e-mail, telefone, endereço, etc., quando do preenchimento de formulários ou participação em pesquisas.

O site AKIRI também pode coletar informações pessoais identificáveis, fornecidas voluntariamente pelo USUÁRIO, quando este se registra no site ou utiliza os serviços oferecidos pelo site AKIRI. Essas informações podem incluir, mas não se limitam a:

• Nome, endereço, telefone, e-mail, etc.;
• Informações de pagamento, como número de cartão de crédito, endereço de cobrança, etc.

3.1. Uso de cookies

O site AKIRI pode utilizar cookies para coletar informações sobre as atividades dos USUÁRIOS no site. Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no computador do USUÁRIO quando este visita o site AKIRI. Os cookies permitem ao site AKIRI reconhecer o USUÁRIO em visitas futuras e personalizar a experiência de navegação, oferecendo conteúdo e serviços de acordo com as preferências do USUÁRIO.

O USUÁRIO pode optar por não aceitar os cookies, configurando seu navegador para recusá-los. No entanto, a recusa dos cookies pode afetar a funcionalidade do site AKIRI e limitar o acesso a algumas áreas e serviços.

4. INFORMAÇÕES UTILIZADAS E REVELADAS PELO SITE AKIRI

As informações coletadas dos USUÁRIOS pelo site AKIRI são utilizadas para os seguintes fins:

• Personalizar a experiência de navegação do USUÁRIO, oferecendo conteúdo e serviços de acordo com suas preferências;
• Melhorar os serviços oferecidos pelo site AKIRI, com base nas atividades e preferências dos USUÁRIOS;
• Enviar informações e ofertas sobre produtos e serviços do site AKIRI, desde que o USUÁRIO tenha concordado em recebê-las;
• Realizar pesquisas e análises estatísticas sobre o uso do site AKIRI, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços oferecidos;

As informações pessoais identificáveis coletadas pelo site AKIRI não serão divulgadas a terceiros, exceto nas seguintes hipóteses:

• Quando o USUÁRIO der seu consentimento expresso para a divulgação;
• Quando a divulgação for necessária para a prestação dos serviços oferecidos pelo site AKIRI, como, por exemplo, a divulgação de informações de pagamento a processadores de pagamento;
• Quando a divulgação for exigida por lei ou ordem judicial.

5. SEGURANÇA DOS DADOS E INFORMAÇÕES

O site AKIRI adota medidas de segurança adequadas para proteger os dados e informações dos USUÁRIOS contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Essas medidas incluem, mas não se limitam a:

• Utilização de criptografia para proteger as informações transmitidas entre o USUÁRIO e o site AKIRI;
• Implementação de firewalls e sistemas de detecção de intrusão para prevenir acessos não autorizados aos servidores do site AKIRI;
• Controle de acesso restrito às informações pessoais dos USUÁRIOS, permitindo o acesso apenas a funcionários e colaboradores autorizados;

O USUÁRIO é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de acesso, como nome de usuário e senha, e deve tomar medidas adequadas para proteger essas informações contra acesso não autorizado.

6. ACESSO E ALTERAÇÕES DAS INFORMAÇÕES DO USUÁRIO

O USUÁRIO pode revisar a informação pessoal por ele fornecida ao AKIRI e realizar quaisquer mudanças desejadas sobre ela ou para os parâmetros de sua conta, devendo o USUÁRIO, para tanto, informar o site AKIRI. Entretanto, caso o USUÁRIO venha a encerrar seu vínculo com o site AKIRI, suas informações pessoais sensíveis serão apagadas em atenção ao princípio do sigilo profissional conferido pela Lei n. 8.906/94, exceto aquelas necessárias à prevenção de fraudes, as que contribuam com a aplicação da lei e as requisitadas por lei ou decisão judicial.

7. CONTATO COM O SITE AKIRI

Se o USUÁRIO tiver qualquer dúvida sobre estes TERMOS DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE ou queira receber informações sobre as práticas ou procedimentos do site AKIRI, poderá entrar em contato pelo e-mail: akiri@cdtm.com.br.

8. QUESTÕES LEGAIS

No caso de demandas entre o USUÁRIO e o site AKIRI, sua posição é no sentido de fornecer-lhe uma postura neutra com vistas a resolver rapidamente a disputa. Neste sentido, o USUÁRIO e o site AKIRI concordam que quaisquer controvérsias ou reclamações legais que surjam destes TERMOS DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE ou dos SERVIÇOS do site AKIRI deverão ser solucionadas de acordo com uma das subseções acima ou acordadas de forma mútua em termo escrito. Antes destas alternativas, o site AKIRI reforçará ao USUÁRIO a necessidade de entrar em contato direto com seus colaboradores, a fim de buscar uma solução extrajudicial. O site AKIRI considerará os pedidos razoáveis para solucionar a demanda através de meios alternativos de disputas, tal como a mediação, para se evitar ações judiciais.